Advogado Online

Sales Filho

Fortaleza (CE)

0seguidor73seguindo

Publicações

(3)

Artigo · há 3 anos

Teoria da pena

A dosimetria da pena é o processo pelo qual o juiz fixa a pena aplicável ao condenado, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Código Penal e pela Constituição Federal. A teoria da pena...

2

Artigo · há 3 anos

A palavra da vítima no crime de violência doméstica como presunção de de veracidade ante ao princípio constitucional da presunção de inocência.

A violência doméstica é um grave problema social que afeta milhares de pessoas, especialmente mulheres, no Brasil e no mundo. Uma das principais dificuldades para combater esse tipo de crime é a...

1

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 16%

Direito Penal, 16%

Direito de Família, 16%

Direito Penal Econômico, 16%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Despachos

Alvarás

Análises

Distribuições

Audiências

Recomendações

(10)

Laércio Pisoni

Artigo · há 5 anos

Crime de violência psicológica contra a mulher

Crime de violência psicológica contra a mulher

A Lei 14.188, de 2021, inclui no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher (artigo 147-B). [1] A pena é de reclusão , de 6 meses a 2 anos. O artigo prevê uma série de condutas...

6

Modelo · há 8 anos

Ação de indenização por danos materiais em decorrência de acidente de trânsito c/c lucros cessantes

ATENÇÃO: MODELO SOBRE CASO HIPOTÉTICO. EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU – SÃO PAULO. CAIPIRA HORTALIÇAS ME , microempresa inscrita no...

11

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-22.2006.8.26.0269 SP XXXXX-22.2006.8.26.0269

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. INGRESSO EM VIA PREFERENCIAL SEM AS DEVIDAS CAUTELAS. CRUZAMENTO NÃO SINALIZADO. PREFERENCIAL DE QUEM TRAFEGA PELA DIREITA. ART. 29, INC. III...

1

Perfis que segue

(73)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(106)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Fortaleza (CE)

Carregando